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Bevilaqua Modelo Empresarial
Publicações
(
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)
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Artigos (5)
Bevilaqua Modelo Empresarial
Artigo ·
há 7 anos
O instituto do "Cramdown" na reorganização do Plano de Recuperação Judicial: o abuso de direito de voto e a ineficácia do Judiciário
Onde há empreendedorismo há risco de insolvência, ou situação de crise econômica [1] , o que acaba sendo o motor da falência [2] . Nem toda empresa obrigatoriamente alcança o sucesso, algumas...
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Artigo ·
há 7 anos
União homossexual no direito: uma análise crítica sobre a autoridade estatal diante das relações afetivas
Por Joyce Lúcio Coutinho dos Santos e Luana Maysa Reis de Sousa. O nomos como moldura: uma análise antropológica sobre o conceito de família. A percepção da homoafetividade como corolário da...
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Artigo ·
há 7 anos
Abuso do Direito nas relações de Consumo: Consumidor que promove reclamação abusiva na internet deve indenizar
1. INTRODUÇÃO Atualmente, é corriqueiro os consumidores utilizarem a internet, principalmente as redes sociais e/ou sites especializados, para realizarem reclamações, por vários motivos - produtos...
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Bevilaqua Modelo Empresarial
Artigo ·
há 7 anos
A relevância do advogado na arbitragem: uma análise do contexto jurídico nacional.
Arbitragem: um esforço conceitual A arbitragem é a técnica extrajudicial de resolução de conflitos que busca alcançar uma solução para “questões de interesse de duas ou mais pessoas, físicas ou...
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Bevilaqua Modelo Empresarial
Artigo ·
há 8 anos
A incidência de IPI sobre importação de produtos industrializados para uso pessoal: conflito jurisprudencial entre STF e STJ
Por Paulo Sérgio Cavalcanti Filho O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) está previsto na Constituição Federal em seu art. 153 , IV , sendo de competência da União instituí-lo. Ainda segundo...
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